Assessoria de Imprensa

CREF17/MT

Foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (22), por unanimidade, a ampliação das categorias de trabalhadores que podem receber o auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal, entre elas, estão os profissionais do esporte. O auxílio foi criado como medida contra a crise causada pela pandemia do novo coronavírus.

Os senadores também aprovaram ampliar o limite de renda para ter direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), numa derrota para o governo federal. Agora, para o projeto de lei passar a valer ele precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em até 15 dias.

O presidente do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região (CREF17/MT), Carlos Eilert, lembra que os profissionais do esporte que terão direito a auxílio serão os atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade. “Como todos já sabem, estamos acompanhando de perto todo esse processo e trabalhando incansavelmente para tentar minimizar os impactos que a Pandemia tem causado no setor”, disse Eilert.

Outra informação importante, lembra Eilert, é que o CPF (Cadastro de Pessoa Física) regularizado continua sendo necessário para recebimento do auxílio emergencial.  No texto aprovado antes na Câmara, o governo não poderia se recusar pagar o auxílio emergencial a quem afirmar não ter CPF  ou não ter o documento regularizado. O texto do Senado excluiu essa previsão, porque a exigência foi autorizada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) .

“Portanto, é importante os profissionais já irem se preparando para evitar qualquer transtorno”, finalizou Eilert.