- Preencher os requisitos da Resolução CONFEF nº 134/2007.
- Afastamento/Cancelamento do Responsável Técnico; Clique Aqui!
» Quando houver afastamento temporário ou cancelamento da função da responsabilidade técnica do estabelecimento, encaminhar documento preenchido e assinado.
- Alteração do Responsável Técnico; Clique Aqui!
» Quando houver mudança de Responsável Técnico encaminhar Termo de Responsabilidade Técnica preenchido e assinado pelo novo Responsável Técnico e pelo Representante Legal do estabelecimento juntamente com o Certificado de Credenciamento e Quadro Técnico para que o nome do Responsável Técnico seja substituído.