Noventa (90) autuações foram feitas em academias de musculação, Clubes e escolas, parques públicos etc. na cidade de Cuiabá durante o mês de abril, tanto de pessoas físicas quanto jurídicas.
Concentrado em denuncias no três primeiros meses do ano no interior de Mato Grosso, o Conselho Regional de Educação Física intensificou a fiscalização a partir do mês de abril de 2017 na cidade de Cuiabá, ocorreram nos primeiros três meses deste ano, conforme informações do CREF8/AM-AC-RO-RR.
De acordo com o Conselho, os trabalhos não são realizados apenas em academias, mas também em praças, condomínios e em escolas públicas e privadas que possuem a prática do esporte. O CREF 17/MT destaca que essas ações estão sendo efetivadas rotineiramente para impedir o exercício ilegal da profissão, a fim de garantir a segurança dos alunos, assim como verificar a legalidade da permissão de funcionamento do estabelecimento e que agora abriu concurso publico para contratar mais fiscais, coibir o exercício ilegal da profissão, para dar a segurança a população não só de Cuiabá, mas de todo o nosso Estado (prof. Carlinhos Presidente do CREF17/MT).
Os locais que não estão regularizados com o conselho, na primeira visita, recebem um prazo DE ATÉ 15 DIAS para que o responsável legal pela empresa possa providenciar a regularização para o exercício do da atividade física e do esporte podemos destacar dentre as varias irregularidades as principais foram: Pessoas jurídicas foram 20 notificações, e Pessoas físicas 13, dentre as irregularidades ainda foram encontrados 15 estabelecimentos sem nenhum profissional no momento da visita, foram lavrados ainda 32 autos de infração para pessoa físicas e 38 para pessoas jurídicas. Sendo que do total de academias que não tinham nenhum tipo de alvará bem como profissionais atuando 08 foram interditadas cautelarmente.
Caso isso não ocorra no tempo determinado, o conselho notifica o estabelecimento. Se com essa medida, o proprietário insistir em realizar atividades no local sem a devida regularização, o CREF interdita a academia e posteriormente é feita a denúncia junto ao Ministério Público Federal (MPF-MT_ e Estadual do Estado de Mato Grosso (MPE-MT) e também ao Programa de Proteção e Orientação ao Consumidor do Mato Grosso (Procon-MT).
“As fiscalizações do Conselho ocorrem diariamente. São movidas por denúncias ou visitas de rotina. São realizadas também ações mensais com outros órgãos fiscalizadores, como Vigilância Sanitária, Procon. Quando detectamos o exercício ilegal da profissão, o CREF trabalha junto com a Delegacia do Consumidor (Decon) a Policia Militar de MT, para que a pessoa responda pela prática ilegal junto à Polícia Civil e ao órgão judiciario”, informou o Presidente do CREF17/MT Prof. Carlos Alberto Eilert (prof. Carlinhos).
O Presidente do Cref17/MT (Prof. Carlinhos) alerta ainda que permitir pessoas não habilitadas a trabalharem no exercício ilegal da profissão é um verdadeiro atentado a promoção e a saúde das pessoas que buscam nas academias uma forma de melhorar o seu bem estar e a qualidade de vida, isso também acontece com a situação de vários cidadãos que se intitulam personal trainner de Corrida, Coach da atividade física, entre outros sem a devida qualificação do curso de Bacharel para atuarem junto a sociedade.”
