Documentos necessários para o BAIXA/CANCELAMENTO de Pessoa Jurídica, de acordo com a Resolução CONFEF nº 477/2023:       1. Requerimento de Baixa/cancelamento de Pessoa Jurídica, devidamente preenchido e assinado pelo…

A renovação poderá ser solicitada 30 (trinta) dias antes do vencimento do certificado de CREDENCIAMENTO, EXCETO, ocorra as seguintes mudanças: – Razão social e/ou nome fantasia; – Endereço; – Responsável técnico.…

Documentos necessários para o Registro de Pessoa Jurídica, de acordo com a Resolução CONFEF nº 477/2023: 1) Requerimentos preenchidos e assinados para registro de Pessoa Jurídica (Clique Aqui!) 2) Termo de…

III – Reativação de Registro Prezado(a), o Conselho Regional  de  Educação  Física  da  17ª Região – CREF17/MT, informa que para requerer a Reativação do Registro PJ no CREF17/MT,  Vossa Senhoria deve…

Preencher os requisitos da Resolução CONFEF nº 134/2007. Afastamento/Cancelamento do Responsável Técnico; Clique Aqui! » Quando houver afastamento temporário ou cancelamento da função da responsabilidade técnica do estabelecimento, encaminhar documento preenchido…